TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Este termo foi atualizado pela última vez em 28 de setembro de 2023.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por MEDSELFLTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.51.062.375/0001-17, com sede na Rua Lázaro Ludovico Zamenhof, n.1342, Brasília, Feira de Santana/BA, CEP 44.088-216, neste termo
representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos osdireitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado
neste termo como “USUÁRIO”, resguardado todos os direitos previstosna legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso
e visita do mesmo, situado no domínio medselfbrasil.com.br 

I. ACEITAÇÃO DE USO

A permanência no website implica automaticamente na leitura eaceitação tácita dos termos, condições e avisos contidos aqui.
Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA,que se resguarda no direito de alteração do conteúdo ou formato
deste ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seucritério único e sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É
importante que o USUÁRIO confira sempre se houve movimentação equal foi a última atualização do mesmo no começo da página.

II. O QUE É A MEDSELF
A MEDSELF é uma EMPRESA que comercializa produtos encapsulados,ricos em nutrientes capazes de trazer melhorias para o sono, a pele,
os cabelos, as unhas, as capacidades intelectuais, noemagrecimento, dentre outros benefícios. Os produtos são
desenvolvidos dentro dos termos de regulamentação de acordo comas normas ANVISA, possuindo segurança e qualidade em sua
fabricação.
Os produtos vendidos pela EMPRESA não devem ser interpretadoscomo uma promessa ou garantia em termos emocionais, sociais,
biológicos ou ambientais.O nível de sucesso em alcançar os resultados do uso dos produtos e informações depende de fatores que diferem entre cada indivíduo, a EMPRESA não pode garantir a sua transformação pessoal, muito menos ser responsável por quaisquer de suas ações.
Toda e qualquer declaração prospectiva contida em nossasplataformas de atuação ou em qualquer um dos nossos produtos
destinam-se apenas a expressar a opinião da empresa sobre osresultados potenciais que os usuários podem alcançar.
Muitos fatores são importantes para determinar os resultados reais, e a EMPRESA não pode garantir que o usuário conseguirá os mesmos
resultados que os seus ou de qualquer outra pessoa.

III. DOS DADOS FORNECIDOS
Você é responsável pela legitimidade dos dados fornecidos nomomento da compra. Não serão admitidos cadastros com dados
falsos. Qualquer ato de falsificação de dados pessoais (além de serconduta criminosa – art. 299, do Código Penal – falsidade ideológica)
autorizará à EMPRESA cancelar o seu pedido sem que lhe seja devidoqualquer indenização.
Mantenha os seus dados cadastrais sempre atualizados. Isso éfundamental para entrarmos em contato com você caso sejanecessário. Após efetivada a compra, não será possível alterar osdados de envio do produto. Por isso, certifique-se de ter informado os dados corretos. As informações e dados fornecidos por você serão tratados com o mais absoluto sigilo. Para saber mais, leia a nossa Política de Privacidade.

IV. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A EMPRESA E O USUÁRIO
A relação existente entre você, nosso usuário, e a EMPRESA é comercial, não existindo qualquer vínculo empregatício. Nossa relação será regida, sem exclusão dos demais diplomas legais, principalmente pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei geral de
Proteção de Dados e Marco Civil da Internet. Nos comprometemos a observar todo o disposto nesta Lei. Mas Lembre-se: O CDC também trás deveres ao Consumidor (atenção ao prazo para arrependimento, dever de urbanidade – respeito – no tratamento entre as partes, dentre outros). Estaremos sempre abertos ao diálogo e buscaremos, da melhor forma possível, solucionar qualquer insatisfação que, porventura, você possa ter. Porém, a solução dada a um caso (que esteja além das obrigações legais e/ou contratuais, tomadas por mera liberalidade),
não serão vinculativas para outros casos. Ou seja, a EMPRESA não será obrigada a tomar uma decisão (nos casos que não seja obrigada por
lei ou por força contratual) pelo simples fato de ter decidido desta forma em outra oportunidade. Mas reforçamos: trabalhamos para
que você esteja plenamente satisfeito, mas, se acontecer algo que te gere insatisfação, nos colocamos à disposição para juntos resolvermos! Não seremos tolerantes a qualquer tipo de ofensa (seja a classes, gêneros, etnias, raças, opção religiosa ou qualquer outra
não listada aqui)! Em todos os ambientes que forem possível a interação entre os clientes – grupos de WhatsApp, Telegram, Facebook, Instagram ou outros – o usuário deverá manter a ética e o decoro.

V. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O site empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações, mas não se responsabiliza por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. Reserva-se o direito de alterar as condições de uso, informações ou preços dos produtos oferecidos no site a qualquer momento, sem aviso prévio. O usuário aceita e declara compreender que, em razão do peculiar ambiente da Internet, este site não poderá garantir que o acesso seja livre de erros ou problemas decorrentes de casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou ainda de outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto dos administradores do site, e portanto o usuário se obriga a isentar o mesmo de quaisquer reclamações ou indenizações. Nesse sentido, o site também não se responsabiliza por interrupções, interceptações, invasões, disseminação de vírus ou outros atos ilícitos, típicos e atípicos de ambiente virtual, e de web, dos quais o site não tenha tido intenção deliberada de participar ou praticar.

VI. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O site não poderá ser responsabilizado, em nenhum caso, por quaisquer danos diretos, indiretos, casuais e especiais relacionados ou derivados deste site ou de seu uso, ou de qualquer site ou recurso vinculado, informação referenciada ou acessada por meio do mesmo.
Os materiais são fornecidos neste site sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer
objetivo específico. Em nenhum caso esta página pode ser responsabilizada por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de uso do mesmo. A página ainda não se responsabiliza pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

VII. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Esta página não está sob o controle do conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio deste e reserva-se o direito de eliminar o link ou direcionamento a qualquer momento, sem aviso prévio.

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites
externos. Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o USUÁRIO e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da
Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

VIII. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

As informações, conteúdos e criações desta página de vendas pertencem aos seus criadores e colaboradores. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia. As imagens e vídeos contidos neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e compreensão do produto. O nome do produto, rótulo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constitui marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. As marcas registradas só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao suporte do produto, descrito abaixo da página de vendas.

IX. LEIS APLICÁVEIS
O acesso ao site é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir
de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será avaliada diante das leis brasileiras. O acesso e uso a este site representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.

X. PAGAMENTO E DESISTÊNCIA
O usuário pagará pelo PRODUTO o valor indicado como preferir, via cartão de crédito (à vista ou parcelado) ou transferência via pix, através da plataforma digital pertinente. O usuário pode, em até 07 (sete) dias corridos (direito de arrependimento), solicitar o cancelamento da sua compra, entrando em contato pelo e-mail [email protected]. Não serão aceitos pedidos de reembolso, cancelamento ou desistência, quando realizados após o período acima e por outro canal que não seja um dos citados.

XI. INFORMAÇÕES FINAIS
Para melhorar sua experiência, a EMPRESA está em processo constante de atualização e evolução. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Tais ajustes não dependerão de prévia notificação, comunicação ou autorização dos usuários. Por isso é importante dar sempre uma passadinha por aqui. Note que lá no início da página nós te informamos qual foi a data da última atualização. Assim, manteremos sempre a transparência com você. Quaisquer ajustes nestes Termos de Uso passarão a vigorar a partir da sua publicação e terá força vinculante a todos os atos praticados pelas Partes a partir de então. Caso você não concorde com os Termos de Uso e/ou alguma das nossas Políticas, você poderá rejeitá-los, nos informando sua decisão pelo e-mail [email protected]. Mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso dos nossos produtos. Se de qualquer maneira você fizer uso dos nossos produtos e/ou serviços, mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda e aceita tais mudanças. Se, porventura, ocorra conflito entre estes Termos e os Termos modificados, os termos posteriores prevalecerão sobre os outros para dirimir os conflitos. A aquisição dos nossos produtos e/ou serviços significa que você concordou com estes Termos de Uso e a eles não se opôs. Desejamos, imensamente, que você tenha a melhor experiência com os nossos produtos e/ou serviços. Entretanto, caso tenha qualquer dúvida, insatisfação, reclamação ou qualquer ponto controverso que queira explicação ou solução, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Não deixe de ler também a nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, a Política de Trocas e Devoluções e a Política de Entregas e Fretes e-Commerce. São complementares a estes Termos e Condições de Uso e tem informações importantíssimas para você.